1. Introdução
Ao acessar o site Cestiva.com, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Serviços Prestados
A Cestiva.com é uma loja virtual especializada em cestas de café da manhã. A entrega dos produtos é realizada por parceiros locais, responsáveis pela montagem e entrega.
3. Cadastro
3.1. Para efetuar compras, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas.
3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus próprios dados de acesso.
4. Preços e Pagamentos
4.1. Os preços dos produtos estão em reais (R$) e incluem impostos, mas não incluem taxas de entrega.
4.2. Aceitamos cartões de crédito e PIX como métodos de pagamento e que estão disponibilizados apenas dentro do site.
5. Entregas
5.1. A entrega é realizada por parceiros locais de segunda a sexta em horário comercial, e, aos sábados e domingos, podendo variar conforme a disponibilidade.
5.2. O prazo de entrega informado é estimado e pode sofrer alterações devido a fatores externos, como condições climáticas e feriados.
6. Política de Trocas e Devoluções
6.1. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução de um produto.
6.2. Produtos danificados ou diferentes do solicitado podem ser trocados sem custos adicionais.
7. Responsabilidades do Usuário
7.1. Utilizar o site de forma ética, sem práticas que possam prejudicar a operação do sistema ou comprometer a segurança de outros usuários.
7.2. Não reproduzir, copiar ou explorar qualquer conteúdo do site sem autorização.
8. Limitações de Responsabilidade
8.1. Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega causados por parceiros ou eventos de força maior, como greves e desastres naturais.
8.2. O site pode conter links para terceiros; não somos responsáveis por suas práticas de privacidade ou conteúdo.
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens e logotipos, são protegidos por direitos autorais e não podem ser utilizados sem prévia autorização.
10. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, publicando as alterações no site.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Belo Horizonte/MG.